Processo 680845/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/11/2011 14:47
Autuado em 22/11/2011 14:47
Oficio de encaminhamento 876/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2807/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2807/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2807/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ELIANE HOLM MARTINS
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
09/05/2012 07:54 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 6503/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2807/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 683/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2013 14:02 DP  
18/09/2013 15:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1501/2013 -
18/09/2013 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6503/2013 -
16/09/2013 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5668/2013 -
16/09/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 14827/2013 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
30/08/2013 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5909/2013 -
20/08/2013 16:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3813/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Acórdão nº 2807/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2229/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2180/2013 -
07/06/2013 09:17 GACAC  
27/05/2013 18:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2602/2013 -
27/05/2013 18:08 SMPjTC Parecer nº 7306/2013 - legalidade e registro Pelo registro do ato.
30/04/2013 20:40 DICAP Parecer nº 9676/2013 -
07/12/2012 16:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1028/2013 -
06/12/2012 08:05 SMPjTC Parecer nº 19641/2012 - legalidade e registro Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
04/12/2012 20:37 DP Informação nº 13949/2012 -
03/02/2012 09:17 DIJUR Parecer nº 19008/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
22/11/2011 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 683/2012 -

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